Cadeia e Presos que Menstruam – A realidade fria no fundo das celas do sistema carcerário brasileiro

Por: Emanuela Siqueira | Em: 14 / dezembro / 2015

Desde 2013 o Netflix produz uma das séries mais interessantes dos últimos tempos, Orange is the New Black se tornou um grande fenômeno mundial retratando a vida de mulheres encarceradas em um presídio americano. A série é bastante abrangente e trata de temas representativos e inclusivos. Apesar da protagonista Piper ser branca, com ensino superior e de classe média, ela sempre é confrontada a aprender sobre seus privilégios e de como existem mulheres em situações extremas e opostas à dela. Desde abandono, violência doméstica, a situação de mulheres homossexuais e transgêneras, gravidez e aborto, chegando recentemente à uma boa discussão sobre a cultura do estupro, a série faz um papel importante dentro dos parâmetros do entretenimento. Graças a essa produção começou a se perceber a situação das mulheres encarceradas e ter consciência que suas situações estão longe da narrativa televisiva, mesmo que suas histórias fossem possíveis de plots cheios de reviravolta como se costuma ver na TV.

Quando um homem é preso, comumente sua família continua em casa, aguardando seu regresso. Quando uma mulher é presa, a história corriqueira é: ela perde o marido e a casa, os filhos são distribuídos entre familiares e abrigos. Enquanto o homem volta para um mundo que já o espera, ela sai e tem que reconstruir seu mundo. (Presos que Menstruam, p.77)

Dentro das áreas acadêmicas do Direito e das Ciências Sociais há um bom número de pesquisadores – e apontadores de iniciativas – sobre as condições das mulheres encarceradas. Nesse último ano dois títulos vieram para acompanhar a visibilidade da série americana e dar vozes às invisíveis mulheres do sistema carcerário brasileiro: “Presos que Menstruam” (Record), da jornalista Nana Queiroz e “Cadeia” (Civilização Brasileira), da antropóloga Débora Diniz, são duas obras que dialogam entre si mas executam papéis diferentes na leitura e compreensão da atual situação das mulheres brasileiras privadas de suas liberdades.
Para discutir brevemente essas duas obras deve-se partir do ponto que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e que dentro desse dado, cerca de 6% são mulheres. Estima-se que entre 2000 e 2014 o número de mulheres presas subiu cerca de 567% e a maioria delas são condenadas, principalmente, por relações com o tráfico de drogas. Boa parte dos países com grande população carcerária estão em vias de diminuição de presídios, já o Brasil anda para o lado oposto, enfrentando uma série de problemas estruturais que vão desde o ato da prisão, julgamentos lentos, falta de estruturas físicas e quase nenhuma política efetiva de ressocialização do encarcerado, o que resulta em muitos casos o retorno ao crime.

Adentrei esse mundo me lembrando de ser uma mulher falando de outras mulheres. Trouxe meu olfato, meu paladar, minha visão, minha audição e meu tato, mas também meu coração, porque acredito que a realidade não é completa se não é sentida e que os jornalistas fariam relatos melhores se compreendessem os sabores emocionais das realidades. Nas bordas do sistema, conheci mulheres que ganharam meu interesse, minha empatia e até meu afeto. (Presos que Menstruam, p.18)

Tanto “Cadeia” como “Presos que Menstruam” ilustram essa dura realidade dos presídios que abrigam mulheres. Se em “Cadeia” temos relatos de uma penitenciária exclusivamente feminina – que mesmo assim não funciona como garantia de situações mínimas – em “Presos que Menstruam” temos histórias de todo tipo de penitenciárias, de norte ao sul do país. Desde das que faltam materiais de higiene básicos como absorventes até outras em que funcionárias se unem para que essas mulheres, privadas de liberdade, tenham o mínimo de dignidade. O mais interessante é que mesmo com as diferenças estruturais, de linguagem e de relacionamento das autoras com as mulheres retratadas, ambos os livros possuem pontos de convergência bastante nítidos e alarmantes: Essas mulheres continuam sendo – mesmo encarceradas – sofrendo por não serem homens, pois recebem tratamento igual a eles, numa lógica de igualdade totalmente machista.

Débora Diniz é antropóloga e professora da Universidade de Brasília, militante conhecida no campo de direitos reprodutivos das mulheres e dos direitos humanos em geral. Em “Cadeia” usou como campo de pesquisa a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, também conhecida como Colmeia. Depois de pesquisar os dados, os processos e estudos sobre as encarceradas, a antropóloga percebeu que era hora de ouvir e dar voz à elas, perceber como se comportavam e para onde se ramificavam suas histórias no fora da cadeia. Diferente de Nana Queiroz, a antropóloga acompanhou visitas das presidiárias em situações de consulta médica ou atendimento pelo assistente social. Apenas os nomes foram trocados, as histórias são bem reais, tão reais quanto o chão gelado que essas mulheres dormem.
A Colmeia – até a última revisão de “Cadeia” – tinha uma população de cerca de 700 mulheres, sendo que haviam apenas 400 camas disponíveis. Ou seja, 300 mulheres se adaptam no chão, incluindo nesse número mulheres gestantes. Como qualquer sociedade, na cadeia há uma hierarquia e dormir em jega não é para qualquer uma, muitos fatores são levados em conta e assim como fora do presídio, deve-se andar na linha, conforme as regras que nem sempre são claras para os coletes brancos e pretos.

Há um modo de falar típico de presídio, as palavras circulam e se renovam. Não há ritual de alfabetização para a recém-chegada, aprende-se vivendo. Na primeira noite, descobre-se que cama é jega; comida, xepa; banheiro, boi. (Cadeia, p.12)

As cores das roupas ditam quem é quem no presídio. Laranja, branco ou preto diferenciam presas de profissionais que trabalham por ali. Débora adotou o preto, como ilustra bem a capa do livro, afinal não estava lá para cuidar, apenas anotar e perceber. As cores ditam mais a identidade assumida do que os nomes, ou melhor, os apelidos dados. Lá dentro, novas identidades são assumidas, a cadeia é um novo mundo, tem suas regras próprias e as leis duras que elas mesmas definem para sobreviver nesse micro-universo-cão.

Já Nana Queiroz fez um trabalho de jornalismo investigativo em “Presos que Menstruam” com presidiárias por todo o Brasil. Logo de início Nana questiona a falta de visibilidade que a mídia tradicional dá para os encarcerados e principalmente as mulheres. Os tons de thriller dominam as manchetes de TV, casos como de Suzane Von Richthofen e Anna Jatobá tiveram espaço amplo até suas condenações, dignas de roteiros de cinema. Já outras milhares de encarceradas passam despercebidas pela mídia tradicional levando ao limite o significado de serem apagadas da sociedade e encurraladas em um sistema falho.
Nana Queiroz é jornalista e ativista conhecida pela campanha #eunãomereçoserestuprada que ganhou as redes sociais em 2014. “Presos que Menstruam” é um trabalho de aproximadamente cinco anos em que ela viajou pelo país tentando tirar o manto da invisibilidade que cobria os presídios femininos. A jornalista se infiltrou dentro dos lugares de várias formas: as vezes como família, junto com médicos, voluntária de serviços e etc., tudo para ter contato direto com as presas. Por essa intimidade com as encarceradas o tom do livro de Nana é uma mescla de contação de história com um jornalismo instigado que faz o leitor se entremear nas histórias das mulheres que vem e vão pelo capítulos. Os relatos foram primeiramente publicados em um blog e depois compilados e editados para o livro.

Cada história é única porém, por conta das hierarquias no sistema penitenciário, a presa se relaciona de uma forma com cada profissional. Em “Cadeia” o tom das narrativas é de quem é um terceiro que apenas escuta, anota e organiza. Neste, Débora apresenta as histórias usando todo o palavreado usado pelas presas, com direito a glossário no final do livro. Mesmo que as histórias tenham sido ouvidas, os arquivos lidos e estudados é a presa que elabora, relata e organiza a narrativa oral conforme quem está sentado na sua frente, diferente de Nana que para cada mulher ela representava uma visibilidade de sua história, mesmo que essa tivesse que ser elaborada e enfeitada para parecer mais dramática ou emocionante para um futuro leitor.
Mesmo que cada história passe por um processo criativo, como muitas vezes parece ser no caso de “Presos que Menstruam” ou mais antropológica como em “Cadeia”, as denúncias estão nuas nas narrativas. Por exemplo, no dia 27 de outubro de 2015 o site da Revista Fórum publicou uma notícia de uma detenta carioca que deu a luz dentro da própria cela, mesmo com os gritos de outras presas a mulher teve que fazer o seu próprio parto e segundo relatos saiu da cela com o bebê no colo, ainda ligado à ela pelo cordão umbilical. Em entrevista um juiz da Vara de Execuções Penais disse que “Isso é de uma indignidade humana inaceitável nos dias de hoje”. Com toda certeza é uma falta de dignidade mas ela não está sozinha e muito menos é um caso isolado. Em ambos os livros as autoras relatam situações precárias e desumanas em casos de gestantes ou mesmo após o nascimento das crianças. Uma das principais faltas dentro dos presídios brasileiros nem é a comida do dia a dia – que por sinal, em unanimidade, é retratada como asquerosa – e sim a dignidade. Nenhum dos relatos escritos pelas autoras é revestido de dignidade, todos são costurados com pedaços de culpa, violência, negligência e esquecimento.

Assim, se há um universo oculto no presídio, ele se manteve desconhecido mesmo após meu longo trabalho de campo. Do que conheci, posso dizer que o presídio é uma máquina de abandono para qual os sentidos da violência são múltiplos. Uma mulher ao atravessar o grande portão principal em um cubículo de camburão jamais será a mesma. Não importa se permanecerá no presídio com sentenciada ou se a estadia será provisória. O abandono é a cena final de um rito de de vida que teve início na casa ou na rua. (Cadeia, p.211)

A maioria das mulheres encarceradas é reincidente no crime desde muito jovem. Existem duas realidades para que as mulheres entrem para o mundo violento da ampla palavra crime. Uma é a realidade crua da rua e da miséria desde muito jovem, muitas filhas de usuários de crack que conhecem apenas como teto as marquises de prédios acabam virando manobra de traficantes para colocarem a droga dentro dos círculos de usuários. A outra é a realidade de mulheres que se encontram em abandono do companheiro, com filhos para criar e uma condição de vida para manter, em sua maioria negras e pardas. Sem contar as mulheres de homens encarcerados, que se veem sem saída e continuam os negócios dos companheiros. Tanto “Cadeia” como “Mulheres que menstruam” são repetitivos em histórias que retratam essa última realidade, mulheres atraídas pela falsa facilidade do crime e a sedução de uma possível paixão onde tudo deve ser feito por amor. No fim, se encontram sozinhas na cadeia, onde as visitas de companheiros são raras e as penas a serem cumpridas, longas.

E pronto, foi. Fácil assim. Tinha uma vida digna e não queria mais ganhar 300 reais por mês. Fez as contas: 120 era o aluguel, fora água e luz, e sobrava uma mixaria para a comida. Nem considerava mais essa possibilidade. Queria ver os meninos gorduchos, sujos de chocolate e com roupinhas coloridas correndo pela casa. (Presos que Menstruam, p.58)

São muitos os pontos de cruel destaque narrados nos livros mas ambos reforçam três: o tratamento da mulher grávida e o pós-parto, a solidão e o abandono por parte dos companheiros e a situação indefinida para mulheres transgêneras e homossexuais que nem podem receber a visita de suas esposas e companheiras porque o conceito de família no Brasil é retrógrado, misógino e homofóbico. Em meio à Glicérias, Júlias, Gardênias, mulheres com apelidos dados dentro da cadeia como Neguinha, Josefa Darc e mesmo rostos conhecidos de Suzannes, pode parecer impossível diferenciá-las mas cada uma tem uma história e mesmo que estejam cumprindo penas não deveriam em nenhum momento serem tolhidas de suas condições mínimas de humanidade.

Nana Queiroz e Débora Diniz desempenham um papel fundamental para que um leitor, menos iniciado em campos mais acadêmicos, conheça de perto a realidade das mulheres encarceradas no Brasil. Como fez Dráuzio Varella em “Estação Carandiru”, indo além da denúncia de um sistema falho, as autoras contam de perto histórias de mulheres que encontramos na rua, na vizinhança, no ônibus e mesmo dentro de nossos próprios lares. Mulheres que para uma lógica ridícula do machismo são tratadas de forma igual aos homens encarcerados, desconsiderando que elas menstruam, engravidam e são tratadas de forma violenta fora da cadeia. Como bem define Nana Queiroz “É fácil esquecer que mulheres são mulheres sob a desculpa de que todos os criminosos devem ser tratados de maneira idêntica. Mas a igualdade é desigual quando se esquecem as diferenças”.

Julgar tem múltiplos significados, mas dois deles me chamaram a atenção e passei também a adotá-los como parte de meu modo de estar no presídio. Por um lado, é a certeza de que o presídio é o fim de uma linha. Mas o fim no sentido mais geográfico da palavra – essa mulher é uma refugiada da casa ou da rua, talvez da vida. “Não julgar” é um ato de compaixão que permite o reconhecimento pela presença e menos pelo desvario cometido. “Não julgar” é diferente de solidariedade, é mais simples e menos cristão: é silenciar-se diante dos motivos e das desrazões das presas; é apenas escutar necessidades da dependência. (Cadeia, p.206)

Emanuela Siqueira

Emanuela Siqueira Pesquisadora de autoria feminina ­ principalmente as Beats ­, Fã de barulho, Livreira e Cosmogazer.

Veja outros posts de Emanuela Siqueira